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31 de agosto de 2019
«Portugal condecora funcionários da ONU ligados ao processo timorense»
No Diário de Notícias: "Três dos funcionários da ONU que mais estiveram ligados à luta pela independência de Timor-Leste -- Francesc Vendrell, Tamrat Samuel e Ian Martin -- foram hoje condecorados com a Comenda da Ordem da Liberdade, conferida pela Presidência da República portuguesa." [notícia integral]
30 de agosto de 2019
«Timor-Leste Referendo em Timor-leste foi há 20 anos»
Na Euronews: "30 de agosto de 2019, dia de festa em Timor-leste. O referendo que determinou a independência aconteceu há exatamente 20 anos, depois de décadas de intensa diplomacia." [notícia integral]
«Memórias de Timor e a corrida às legislativas»
No PÚBLICO: "As memórias de Ana Sá Lopes, São José Almeida, Sónia Sapage e Luciano Alvarez dos 20 anos do referendo de Timor-Leste e ainda a análise ao arranque (não oficial) da campanha eleitoral para as legislativas. Neste episódio ainda há espaço para a análise à escolha de Elisa Ferreira para comissária europeia." [ouvir podcast 'Poder Público']
«Como a Holanda ajudou a salvar os portugueses depois do referendo em Timor-Leste»
No PÚBLICO: "Timor festeja hoje a liberdade. O dia em que, há 20 anos, os timorenses votaram a favor da independência em referendo. O PÚBLICO desafiou Ana Gomes, na altura líder da secção de interesses de Portugal em Jacarta, a recordar o processo que levou à consulta popular e o dia e a angústia com que acompanhou os dias de violência que se seguiram." [artigo integral]
«Ana Gomes lembra o processo do referendo em Timor-Leste»
Na SIC Notícias: "A antiga eurodeputada sublinha o papel da diplomacia portuguesa na libertação da antiga colónia, mas admite que Portugal poderia ter feito mais por Timor nos últimos 20 anos." [notícia integral]
27 de agosto de 2019
«Timor-Leste, 20 anos depois do referendo: "Portugal manteve a questão na agenda internacional"»
Na RTP: "Em entrevista à RTP numa altura em que se assinalam os 20 anos do referendo de independência de Timor-Leste, realizado a 30 de agosto de 1999, o diplomata Fernando d'Oliveira Neves recorda como decorreram as negociações." [notícia integral]
5 de setembro de 2009
«D. Ximenes Belo e os caminhos da independência de Timor»
Na TSF: "Problemas de saúde obrigaram-no a resignar ao governo da diocese de Dili. Recuado da pátria que ajudou a libertar, D. Carlos Ximenes Belo escreve agora em Portugal a história dos 450 anos da igreja de Timor-Leste. Em entrevista à TSF, o antigo bispo de Dili revela dados novos dos difíceis caminhos da independência daquele país que há dez anos participou num dos mais arrojados referendos de sempre." [notícia e áudio]
4 de setembro de 2009
«Jorge Sampaio avalia caminho dos timorenses até aos dias de hoje»
Na TSF: "Em 1999, Portugal uniu-se em nome de uma causa. Nos dias trágicos que se seguiram ao referendo em Timor, Jorge Sampaio desempenhou um papel fundamental na mobilização da comunidade internacional. Passada uma década, o jornalista Manuel Acácio foi tentar perceber como é que o antigo Presidente da República portuguesa avalia o caminho precorrido até aos dias de hoje pelos timorenses." [áudio]
31 de agosto de 2009
30 de agosto de 2009
«Pomba da liberdade abriu asas»
Na TSF a 30/8/99: "Ao fim de 24 anos de luta contra o invasor indonésio, milhares de timorenses participaram ontem no referendo sobre o futuro do território. Segundo as estimativas da ONU, terão votado mais de 90 por cento dos recenseados. E, apesar da tensão dos últimos dias, a votação decorreu sem incidentes de maior. Em Portugal, as reacções foram de regozijo. Ainda é cedo para se conhecerem os resultados do referendo, mas uma coisa é certa: seja qual for o desfecho da votação, ontem a pomba da liberdade abriu as suas asas sobre o povo de Timor-Leste." [artigo integral]
Referendo de 30 de Agosto de 1999
Timor-Leste é chamado a pronunciar-se sobre a independência do território num referendo supervisionado pelas Nações Unidas. Apesar das ameaças, mais de 98% da população foi às urnas e o resultado apontou que 78,5% dos timorenses queriam a independência.
29 de agosto de 2009
«Pedro Unamet - filho do referendo»
No DN: "Dez anos depois de comover o mundo com o seu nascimento atribulado, Pedro Unamet Rodrigues quer uma PlayStation, emigrar para a Austrália e ser ministro da Saúde. Mas para já deseja dar uma prenda a Ian Martin, o chefe da missão da ONU em Timor na altura do referendo. A história de Pedro Unamet Rodrigues teve início antes de o menino nascer. Logo que Ian Martin, chefe da missão da ONU (Unamet) em Timor-Leste, anunciou a vitória da independência, cinco dias depois da consulta popular de 30 de Agosto de 1999, a orgia de violência arrancou. Entre a fúria das milícias timorenses integracionistas, enquadradas pelo exército indonésio, e a fuga do pessoal estrangeiro de Díli, uma mulher no fim da gravidez tentava sobreviver." [artigo integral]
28 de agosto de 2009
«Independência foi a votos há 10 anos»
No Sapo: "Há 10 atrás, Timor-Leste estava prestes a dar um passo decisivo em direcção à independência: no dia 30 de Agosto de 1999, o povo timorense foi chamado às urnas para decidir se o país estava ou não pronto para assumir o seu próprio caminho." [artigo integral]
«Resultado do referendo foi negociado para não humilhar Indonésia, diz Mari Alkatiri»
Na TSF: "O líder da Fretilin revelou, esta sexta-feira, que o resultado da consulta popular, que conduziu há dez anos o país à independência, foi negociado para não humilhar e a Indonésia. O ex-primeiro-ministro de Timor-Leste revelou , em declarações à agência Lusa, que o sim à independência foi muito mais expressivo do que o resultado apresentado na altura pelas Nações Unidas. «Soubemos que tinha havido uma negociação no sentido de reduzir a vantagem do voto pela independência, de 90 por cento para 70 e tal, para não humilhar demasiado a Indonésia», disse Mari Alkatiri, que, em 30 de Agosto de 1999, se encontrava em Maputo, capital de Moçambique." [notícia integral]
Ximenes Belo recorda «momento memorável»
No DN (Lusa): "O Nobel da Paz e bispo emérito de Díli, D. Ximenes Belo, recordou ontem a consulta popular de 30 de Agosto de 1999 , definindo-a como "um momento memorável". E foi "um momento memorável por que todos os timorenses participaram", tendo acorrido "em massa às urnas, e através desse instrumento jurídico, manifestaram o seu desejo de se libertarem e construírem um país novo, livre e independente". [notícia integral]
«A Consulta Popular foi oportunidade única para Timor»
No DN(Lusa): "Domingo completam-se 10 anos sobre a data do referendo em que Timor-Leste escolheu a independência, na única ocasião disponível para aproveitar as condições políticas internas na Indonésia, que ocupava o território. Na opinião de personalidades ouvidas na passagem do 10º aniversário da consulta popular, se o referendo não fosse feito naquela ocasião, não se saberia quando se poderiam voltar a juntar condições para tal acontecer." [notícia integral]
27 de agosto de 2009
«Timor-Leste: 10 anos após a independência, ainda não se fez justiça»
[Comunicado de Imprensa da Amnistia Internacional] "O Conselho de Segurança das Nações Unidas deve estabelecer um Tribunal Criminal com jurisdição para julgar todas as graves violações aos direitos humanos cometidas durante o período em que decorreu o referendo à independência em 1999, bem como no período relativo aos 24 anos de ocupação indonésia, afirma a Amnistia Internacional no relatório publicado hoje quando se celebra o 10º aniversário da independência.
Uma década após Timor-Leste ter votado pela sua independência, a cultura de impunidade continua a assombrar a população do país. Elaborado com base nos resultados da missão a Timor-Leste realizada em Junho, o relatório da Amnistia Internacional “We Cry for Justice, Impunity persists 10 years on in Timor-Leste”, realça como os responsáveis pelos maiores crimes cometidos entre 1975 e 1999, incluindo pessoas que estavam em lugares de chefia à época, ainda não foram julgados perante um tribunal credível, independente e imparcial, quer seja na Indonésia ou em Timor-Leste.
“Apesar de iniciativas ligadas à justiça apoiadas nacional e internacionalmente, o povo de Timor-Leste continua a ver negados os direitos à justiça e reparação. Em 1999 as milícias antiindependência, apoiadas pelos militares indonésios, mataram mais de mil timorenses perante os olhares do mundo, mas ainda não foram responsabilizados por essas atrocidades,” afirmou Donna
Guest Vice-Directora para a Ásia-Pacífico da Amnistia Internacional.
“Desapontados, os timorenses que foram vítimas destas violações e que deram testemunhos em diversas ocasiões a várias instituições, ainda não viram sinais significativos de responsabilização,” afirmou Donna Guest. Enquanto um pequeno número de perpetradores de baixo escalão foram condenados, a maioria dos responsáveis por crimes contra a humanidade continua à solta na Indonésia. Os governos timorense e indonésio escolheram evitar justiça para as vítimas de graves violações dos direitos humanos em Timor-Leste, levando a cabo iniciativas que não resultaram no julgamento e responsabilização dos perpetradores, como foi o caso da comissão conjunta Indonésia - Timor-Leste criada em 2005, a Comissão da Verdade e Amizade.
“Os caminhos percorridos por estes dois governos levaram ao enfraquecimento do estado de direito nos dois países”, disse Donna Guest. “As vítimas necessitam de um compromisso claro por parte dos governos da Indonésia, de Timor-Leste bem como das Nações Unidas para que investiguem todas as alegações e para que levem perante a justiça todos os responsáveis pelas graves violações
aos direitos humanos cometidas entre 1975 e 1999.”
O Conselho de Segurança das Nações Unidas, que foi anteriormente uma das vozes que exigiu justiça para as vítimas da violência de 1999, tem falhado nos últimos anos no seu compromisso com o povo timorense. A Amnistia Internacional apelou ao Conselho de Segurança das Nações Unidas para que ponha em prática um plano exaustivo e de longo prazo para acabar com estes crimes e com a impunidade, incluindo estabelecer um Tribunal Criminal Internacional com jurisdição sobre todos os crimes cometidos em Timor-Leste sob ocupação indonésia, entre 1975 e 1999.
Informação adicional
A 30 de Agosto de 1999, o povo timorense votou unanimemente a favor da independência. Pelo menos 1200 pessoas morreram no período que antecedeu o referendo e após a divulgação dos resultados, em acções que foram consideradas crimes contra a humanidade, e ainda outras violações graves aos direitos humanos cometidas pelas milícias timorenses pró-indonésia apoiadas pelo exército indonésio. Estas acções incluíram execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, violência sexual, detenções arbitrárias, ameaças e intimidação da população timorense.
Estes abusos foram amplamente documentados pelas organizações de direitos humanos e por vários peritos, em particular nas 2800 páginas do relatório “Chega!” da Comissão de Acolhimento, Verdade e Reconciliação de Timor-Leste (CAVR). Entre as iniciativas de justiça postas em prática desde 1999 está o Tribunal ad hoc de Direitos Humanos estabelecido pela Indonésia com o apoio da Comissão Especial Independente de Inquérito das Nações Unidas em Timor-Leste.
Os 18 acusados originalmente julgados neste tribunal por crimes cometidos em Timor-Leste durante 1999, foram absolvidos após procedimentos criticados por estarem fundamentalmente minados de irregularidades. Em Timor-Leste só uma pessoa condenada pela Comissão Especial das Nações Unidas no país está a cumprir a pena de prisão.
/Fim [Fonte e contactos (em pdf)]
Uma década após Timor-Leste ter votado pela sua independência, a cultura de impunidade continua a assombrar a população do país. Elaborado com base nos resultados da missão a Timor-Leste realizada em Junho, o relatório da Amnistia Internacional “We Cry for Justice, Impunity persists 10 years on in Timor-Leste”, realça como os responsáveis pelos maiores crimes cometidos entre 1975 e 1999, incluindo pessoas que estavam em lugares de chefia à época, ainda não foram julgados perante um tribunal credível, independente e imparcial, quer seja na Indonésia ou em Timor-Leste.
“Apesar de iniciativas ligadas à justiça apoiadas nacional e internacionalmente, o povo de Timor-Leste continua a ver negados os direitos à justiça e reparação. Em 1999 as milícias antiindependência, apoiadas pelos militares indonésios, mataram mais de mil timorenses perante os olhares do mundo, mas ainda não foram responsabilizados por essas atrocidades,” afirmou Donna
Guest Vice-Directora para a Ásia-Pacífico da Amnistia Internacional.
“Desapontados, os timorenses que foram vítimas destas violações e que deram testemunhos em diversas ocasiões a várias instituições, ainda não viram sinais significativos de responsabilização,” afirmou Donna Guest. Enquanto um pequeno número de perpetradores de baixo escalão foram condenados, a maioria dos responsáveis por crimes contra a humanidade continua à solta na Indonésia. Os governos timorense e indonésio escolheram evitar justiça para as vítimas de graves violações dos direitos humanos em Timor-Leste, levando a cabo iniciativas que não resultaram no julgamento e responsabilização dos perpetradores, como foi o caso da comissão conjunta Indonésia - Timor-Leste criada em 2005, a Comissão da Verdade e Amizade.
“Os caminhos percorridos por estes dois governos levaram ao enfraquecimento do estado de direito nos dois países”, disse Donna Guest. “As vítimas necessitam de um compromisso claro por parte dos governos da Indonésia, de Timor-Leste bem como das Nações Unidas para que investiguem todas as alegações e para que levem perante a justiça todos os responsáveis pelas graves violações
aos direitos humanos cometidas entre 1975 e 1999.”
O Conselho de Segurança das Nações Unidas, que foi anteriormente uma das vozes que exigiu justiça para as vítimas da violência de 1999, tem falhado nos últimos anos no seu compromisso com o povo timorense. A Amnistia Internacional apelou ao Conselho de Segurança das Nações Unidas para que ponha em prática um plano exaustivo e de longo prazo para acabar com estes crimes e com a impunidade, incluindo estabelecer um Tribunal Criminal Internacional com jurisdição sobre todos os crimes cometidos em Timor-Leste sob ocupação indonésia, entre 1975 e 1999.
Informação adicional
A 30 de Agosto de 1999, o povo timorense votou unanimemente a favor da independência. Pelo menos 1200 pessoas morreram no período que antecedeu o referendo e após a divulgação dos resultados, em acções que foram consideradas crimes contra a humanidade, e ainda outras violações graves aos direitos humanos cometidas pelas milícias timorenses pró-indonésia apoiadas pelo exército indonésio. Estas acções incluíram execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, violência sexual, detenções arbitrárias, ameaças e intimidação da população timorense.
Estes abusos foram amplamente documentados pelas organizações de direitos humanos e por vários peritos, em particular nas 2800 páginas do relatório “Chega!” da Comissão de Acolhimento, Verdade e Reconciliação de Timor-Leste (CAVR). Entre as iniciativas de justiça postas em prática desde 1999 está o Tribunal ad hoc de Direitos Humanos estabelecido pela Indonésia com o apoio da Comissão Especial Independente de Inquérito das Nações Unidas em Timor-Leste.
Os 18 acusados originalmente julgados neste tribunal por crimes cometidos em Timor-Leste durante 1999, foram absolvidos após procedimentos criticados por estarem fundamentalmente minados de irregularidades. Em Timor-Leste só uma pessoa condenada pela Comissão Especial das Nações Unidas no país está a cumprir a pena de prisão.
/Fim [Fonte e contactos (em pdf)]
25 de agosto de 2009
«A hora é de construir»
Transcrição integral do documento apresentado por Xanana Gusmão, presidente do Conselho Nacional da Resistência Timorense (CNRT), no dia 25 de Agosto 1999, em Jacarta, intitulado "A hora é de construir. Reconciliação, unidade e desenvolvimento nacional no quadro da transição".
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